REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)

2023-02-01 13:00:13

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro - Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação

2022-08-12 12:34:19

RI_CAF_APAC

2022-08-01 16:37:16

RI_AAAF_APAC

2022-08-01 16:37:15

Projeto Educativo Agrupamento Escolas Augusto Cabrita 2020/2023

2021-09-27 13:00:16

Regulamento Interno Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita

2021-09-27 13:00:15

Educação Inclusiva Lei n.º 116/2019

2021-09-27 13:00:14

Lei Bases Sistema Educativo Lei n.º 46/1986

2021-09-27 13:00:14

Plano de Contingência - COVID19 (Março 2020) Agrupamento Escolas Augusto Cabrita

2021-09-27 13:00:14

Seguro Escolar Portaria n.º 413/99

2021-09-27 13:00:14

Seguro Escolar Portaria n.º 298-A/2019

2021-09-27 13:00:13

Seguro Escolar - Manual Procedimentos

2021-09-27 13:00:12

Plano de Contingência - 2ª atualização (Setembro 2020) Agrupamento Escolas Augusto Cabrita

2021-09-27 13:00:11

Plano de Contingência - 2ª Fase - Regresso às Aulas (Maio 2020) Agrupamento Escolas Augusto Cabrita

2021-09-27 13:00:08

Lei Bases Sistema Educativo Lei n.º 85/2009

2021-09-27 13:00:06

Necessidades Educativas Especiais Portaria n.º 7617/2016

2021-09-27 13:00:06

Necessidades Educativas Especiais Lei n.º 21/2008

2021-09-27 13:00:05

Necessidades Educativas Especiais Portaria n.º 201-C/2015

2021-09-27 13:00:05

Estatuto Aluno Lei n.º 51/2012

2021-09-27 13:00:05

Lei Bases Sistema Educativo Decreto-Lei n.º 176/2012

2021-09-27 13:00:04

Lei Bases Sistema Educativo Lei n.º 115/1997

2021-09-27 13:00:04

Lei Bases Sistema Educativo Lei n.º 49/2005

2021-09-27 13:00:04

Ação Social Escolar Despacho n.º 7255/2018

2021-09-27 13:00:03

Educação Inclusiva Decreto Lei n.º 54/2018

2021-09-27 13:00:03

Dirigente Voluntário Lei n.º 20/2004

2021-09-27 13:00:03

Conselho Geral Decreto-Lei n.º 75/2008

2021-09-27 13:00:02

Ação Social Escolar Decreto-Lei n.º 55/2009

2021-09-27 13:00:02

Ação Social Escolar Despacho n.º 5296/2017

2021-09-27 13:00:02

Conselho Geral Decreto-Lei n.º 137/2012

2021-09-27 13:00:02

Associação Pais Lei n.º 40/2007

2021-09-27 13:00:02

Estatutos APAC

2021-09-20 09:33:35

Despacho conjunto n.º 30097 (2ª série), de 9 de setembro

2021-09-12 10:47:19

Portaria_644A_2015

2021-09-12 10:47:19

Planificação Anual CAF 2021-2022

2021-09-12 10:40:22

Planificação Férias Setembro

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